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Nosso escritório tem a honra de carregar ao longo de sua trajetória 04 selos de “Acervo Histórico” junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. O selo inicialmente denominado de “Selo de Relevante Tema” registra as conquistas dos direitos trabalhistas e os aspectos sociais do trabalho em cada época, tecendo um diálogo entre o contexto histórico e as correspondentes mudanças no ordenamento jurídico.
Uma vez conferido o “Selo de Relevante Tema”, ou “Selo de Acervo Histórico” o processo em questão é enviado para o acervo histórico do Tribunal onde permanecerá arquivado para toda a posteridade, podendo, ainda, ser utilizado em demandas judiciais, simbolizando, assim, a importância das discussões ali travadas e marcando historicamente a evolução do Direito do Trabalho e dos direitos sociais constitucionalmente assegurados.
Advocacia Cível
Medidas Cautelares, despejos, revisão e arbitramento de aluguéis, renovatória de contrato de locação, possessórias, usucapião, embargos, consignação em pagamento, prestação de contas, ação monitória, concordata, falência, juizado especial, cobranças, execuções, contratos, danos morais e materiais, responsabilidade civil, direitos do consumidor, indenizações, regularização de imóveis, etc.
Advocacia Trabalhista
Reclamações e cálculos trabalhistas, horas extras, autônomos, trabalho sem registro, terceirização, pejotização, adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno, cooperativas, danos morais e materiais, doenças e acidentes de trabalho, indenizações, FGTS, seguro-desemprego, verbas rescisórias, intervalo suprimido, justa causa, rescisão indireta, trabalho doméstico (empregador e empregado), compliance, etc.
Advocacia Tributária
Ação Declaratória, Mandado de Segurança, Execução Fiscal e Defesas do Executado, Ação Repetitória, Ação Anulatória, Ação Consignatória, Juizados Especiais da Fazenda Pública, PAF, Liminar, Ações de Competência Originária no STF, Recursos e Defesas do Réu, Impostos Municipais, Estaduais e Federais, Taxas e Contribuição de Melhoria, planejamento tributário para pessoas físicas (Declaração de IRPF) e solução de malha fiscal de pessoas físicas, etc.
Família e Sucessões
Inventários e arrolamentos, habilitação de créditos, testamentos, Divórcio Consensual e Litigioso, anulação de casamento, investigação de paternidade, ação de alimentos, regulamentação de visita, pedidos de alvarás, guarda, tutela e curatela, etc.
Advocacia Empresarial
Consultoria especializada preventiva e jurídica. Atuação Extrajudicial e Judicial, em: Processos em geral, assistência jurídica, contratos, Defesa de reclamações e audiências trabalhistas, cíveis, juizados especials, orientações preventivas para empresas, alterações e cancelamentos, compliance e gerenciamento de riscos, etc.
Advocacia Previdenciária
Consultoria especializada preventiva e jurídica. Atuação Extrajudicial e Judicial, em: Indenizações previdenciárias por acidente de trabalho e orientações em geral de assuntos do INSS, requerimentos aposentadoria por tempo de contribuição, por idade, por invalidez, pensão por morte, auxílios doença, acidentário, recursos à Junta de Recursos da previdência Social e ao Conselho da Previdência Social, etc.
Assistência Técnica Contábil
Por meio de procedimentos técnicos e científicos, a assistência leva ao juízo (trabalhista, cível e previdenciário) cálculos e elementos objetivos necessários a subsidiar à justa apuração de valores envolvidos e solução do litígio.